📜 Termos e Condições de Uso – Guia das Pedras

Atualizado em: 18 de junho de 2025
Leia com atenção antes de utilizar nosso portal.

🧭 1. Sobre o Guia das Pedras

O Guia das Pedras é um portal de classificados online, especializado na divulgação de produtos e serviços relacionados a pedras decorativas e materiais naturais para construção civil.
Nosso papel é intermediar o contato entre vendedores/anunciantes e compradores/interessados.
⚠️ Não vendemos, entregamos ou garantimos os produtos anunciados.

✅ 2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você concorda com estes Termos e a Política de Privacidade, bem como com a legislação vigente (LGPD, Marco Civil da Internet, Código Civil, etc).
Caso não concorde, por favor, não utilize o Guia das Pedras.

👤 3. Cadastro de Usuário

Para anunciar ou contatar vendedores, você pode ser solicitado a criar uma conta.
Ao se cadastrar, você declara que:

• Tem mais de 18 anos

• Fornece informações verdadeiras e atualizadas

• Será o único responsável por sua conta

⚠️ É proibido o uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização.

📢 4. Publicação de Anúncios

Os usuários podem publicar anúncios gratuitamente ou por meio de planos pagos.

🚫 É proibido anunciar:

• Produtos ilegais ou de origem duvidosa

• Conteúdo ofensivo, sexual, discriminatório ou enganoso

• Itens que não tenham relação com o setor de pedras, revestimentos e construção

📌 O conteúdo do anúncio é de responsabilidade exclusiva do anunciante.
O Guia das Pedras pode remover anúncios que violem as regras, sem necessidade de aviso prévio.

⚖️ 5. Responsabilidade das Partes

📌 O Guia das Pedras não garante, não endossa e não se responsabiliza por qualquer negociação feita entre as partes.

🛑 6. Cuidados e Avisos Importantes

🔒 Nunca faça pagamentos antecipados sem verificar a procedência do produto
🔎 Desconfie de preços muito baixos
🛑 Não compartilhe dados sensíveis com desconhecidos
🧾 Exija nota fiscal e contrato sempre que possível

Para sua segurança, consulte também nossa Política Anti-Golpes completa.

🛠️ 7. Funcionalidades Extras e Planos Pagos

O portal pode oferecer serviços pagos como:

• Destaque de anúncios

• Renovação automática

• Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para empresas

Todos os planos estão sujeitos a pagamento, vigência e condições específicas, que serão informadas no momento da contratação.

🔄 8. Exclusão de Conta e Conteúdo

O usuário pode solicitar a exclusão da conta ou dados a qualquer momento pelo painel ou e-mail.
O Guia das Pedras também pode excluir contas ou anúncios que:

• Violarem estes Termos ou a legislação

• Gerarem denúncias repetidas

• Promoverem fraudes ou riscos à comunidade

⚖️ 9. Conformidade com a Legislação

O uso do Guia das Pedras está sujeito às seguintes leis brasileiras:

• LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

O descumprimento de qualquer cláusula pode gerar sanções administrativas, civis e criminais.

🔔 10. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço, com a data da última modificação.
O uso contínuo da plataforma após mudanças significa que você aceita os novos termos.

📬 11. Fale Conosco

Dúvidas sobre estes termos?
Entre em contato com nosso time jurídico ou suporte:

📧 suporte@guiadaspedras.com.br
📧 privacidade@guiadaspedras.com.br
📞 Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h

📌 Resumo Visual: